Normalmente, as pessoas buscam abrir um negócio próprio através do sistema de franchising para ter mais segurança através da utilização de marcas reconhecidas no mercado, e ainda, da experiência e conhecimento detidos pelo franqueador, que já testou o negócio.
Mesmo assim, o candidato deve ficar atento, afinal, a operação de uma franquia também traz riscos e não configura sucesso de negócio.
Em razão disso, e por não haver uma fórmula para saber se uma rede de franquias é séria ou não, existem algumas medidas que podem ser adotadas e que auxiliam o candidato no momento da escolha de uma rede:
1 – Verifique se a franqueadora tem a Circular de Oferta de Franquia (COF), documento que deve ser entregue ao candidato, nos termos da lei de franquia (lei nº 8.955/94). Destaca-se que uma das únicas previsões legais é a necessidade da entrega da Circular de Oferta, justamente para trazer maior transparência ao negócio;
2 – Verifique se a Circular de Oferta de Franquia apresenta todas as informações exigidas pela lei de franquia. O artigo 3º da lei 8.955/94 dispõe de todas as informações que devem ser divulgadas na COF;
3 – Contate o máximo de franqueados da rede, para colher informações sobre a sua satisfação com o sistema. Além da informação dos franqueados da rede ser uma obrigação legal, esse contato é importantíssimo, já que os franqueados em operação já vivem a rede, e podem passar informações relevantes sobre o sistema e sobre a franqueadora;
4 – Questione os franqueados sobre o sucesso das suas lojas franqueadas;
5 – Contate ex-franqueados da rede desligados nos últimos 12 meses para saber a razão do desligamento. A relação dos franqueados desligados nos últimos 12 meses também é uma exigência legal;
6 – Verifique se o status do pedido de registro da marca junto ao INPI. Este status deve constar da COF, por se tratar de um dos requisitos legais, e é importante para que o candidato avalie se existe risco do registro da marca não ser deferido;
7 – Questione o franqueador sobre eventuais pendências judiciais indicadas na COF;
8 – Verifique se a rede é afiliada na ABF, apesar de ser facultativa, este é um indicador interessante.
9 - Verifique se a rede ganhou o Selo de Excelência. O Selo de Excelência em Franchising representa o reconhecimento da excelência e qualidade da empresa em relação a sua atuação como franqueadora, e visa ainda estimular a melhoria do nível de atuação das empresas franqueadoras, por meio da valorização das melhores práticas e do profissionalismo dessas empresas perante o sistema.
Apesar de esses itens não garantirem que a rede é uma franquia séria, eles certamente auxiliarão o candidato a escolher a rede que se enquadre nos perfis desejados.
Marina Nascimbem Bechtejew Richter é sócia do escritório KBM Advogados, especializado em franquias e varejo. Atua nas áreas de direito societário, contratos e contencioso cível.
Nenhum comentário:
Postar um comentário