A crise está afetando grande
parte das empresas e nessa hora a palavra de ordem é redução de custos.
Contudo, uma forma de deixar os gastos menores que poucas empresas aplicam
corretamente é o planejamento tributário. Sendo que estudos apontam que as empresas
pagam até 34% de tributos sobre o lucro, mas todo empresário sabe que esses
valores se mostram muito maiores se forem consideradas outras questões como
encargos trabalhistas, taxas e outras obrigatoriedade.
Assim,
se uma empresa pretende sobreviver à crise, é fundamental buscar reduções de
acordo com as frequentes alterações tributárias às quais se deve adaptar no
país, administrando melhor seus tributos, obtendo maior lucratividade no seu
negócio. Segundo o diretor executivo da Confirp Contabilidade Richard Domingos,
“com a alta tributação no Brasil, além de terem de enfrentar empresas que vivem
na informalidade, várias empresas quebram com elevadas dívidas fiscais. Assim,
é salutar dizer que é legal a elisão fiscal”.
Existem
várias formas de redução desses valores, assim, o especialista da Confirp
listou algumas:
1.
Planejamento tributário - São
três os principais tipos de tributação: Simples Nacional, Presumido ou Real. O
diretor da Confirp explica que “a opção pelo tipo de tributação que a empresa
utilizará no próximo ano fiscal pode ser feita até o início do próximo ano,
mas, as análises devem ser realizadas com antecedência para que se tenha
certeza da opção, diminuindo as chances de erros”. Importante ressaltar que
cada caso deve ser analisado individualmente, evidenciando que não existe um
modelo exato para a realização de um planejamento tributário já que existem
várias variáveis.
“De
forma simplificada, num planejamento tributário se faz a análise e aplicação de
um conjunto de ações, referentes aos negócios, atos jurídicos ou situações
materiais que representam numa carga tributária menor e, portanto, resultado
econômico maior, normalmente aplicada por pessoa jurídica, visando reduzir a
carga tributária”, explica Domingos.
2.
Recuperações tributárias -
Dentro do complexo sistema tributário brasileiro, muitas vezes ocorrem
cobranças de formas indevidas, levando a uma elevação considerável da carga
tributária, assim, a empresa deve estar atenta aos créditos que tem direito, e
isso dependerá muito de sua área de atuação. Dentre os impostos que podem ser
recuperados estão pagamentos referentes ao PIS/Pasep, Cofins, IPI e ICMS,
dentre outros, que contribuirão para a redução do montante dos tributos. Outra
questão que se deve levar em conta é a compensação dos tributos recolhidos
indevidamente.
Deve-se
contratar empresas de consultoria jurídica e tributária para levantar possíveis
créditos, que não foram considerados na apuração mensal por falta de norma
infralegal. Isso porque os créditos podem ser questionados no âmbito
administrativos pelo fisco, devendo ser considerados todos os riscos antes de
qualquer decisão. Deve-se tomar cuidado com muitas empresas que oferecem esse
tipo de serviço apenas com o interesse de ter comissão imediata sobre redução
ou compensação de tributos propostos. Ficando o empresário com todo o risco da
operação.
3. Incentivos
fiscais - As
empresas podem utilizar ferramentas que incentivo fiscal, que são instrumentos
que visam o desenvolvimento econômico de determinada região ou certo setor de
atividade. Para isso, ocorre a ação de redução da receita pública de natureza compulsória
ou a supressão de sua exigibilidade.
São várias as formas que as
empresas podem utilizar essa forma de incentivo, indo desde apoio a ações de
terceiros, como esporte e cultura, até mesmo leis que visam crescimento
regionais e reduzem consideravelmente os valores a serem pagos, contudo, também
é necessário nesses casos a preocupação de um acompanhamento de especialista.
4.
Enquadramento correto na Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE - A maioria das empresas não se
atenta, mas desde sua criação já estão comprometidas com um erro primordial que
é o fato de seus cadastros nos entes governamentais não reflitam suas reais
atividades, um dos erros que leva a empresa a ter sérios riscos fiscais é o
CNAE inadequado, e o pior, só perceberão esse erro quando começam a aparecer os
problemas. Mas, mas que isso, escolher o CNAE representará na carga tributária
a pagar.
Outra
questão muito importante é que quando uma empresa estiver no CNAE errado, as
chances dos impostos estarem errados, com alíquotas divergentes, são muito
grandes, e em caso de constatação disso em uma fiscalização, o resultado poderá
ser pesadas multas.
5.
Redução do FAP - O FAP
é um índice aplicado sobre a Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade
Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho, e representa uma boa
parcela dos gastos trabalhistas das empresas, podendo variar dependendo do
número de ocorrências e ramo de atividade.
Contudo,
o que muitos empresários não sabem é que os valores podem ser minimizados,
sendo possível entrar com recursos administrativos para revisão da cobrança
desses valores pelo Governo e garantir uma diminuição de custos, além de
aproveitar para planejar-se para o futuro, com essa despesa a menos.
Matéria retirada do site Administradores: http://www.administradores.com.br/noticias/negocios/5-maneiras-para-empresas-reduzirem-tributos/111411/
